Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade descreve como os dados pessoais dos usuários são coletados, utilizados e protegidos no aplicativo Amigos do Tulio (doravante denominado Aplicativo), em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e com as políticas da Apple App Store e Google Play Store.
Ao utilizar o Aplicativo, o usuário concorda com esta Política.
1. Dados Pessoais Tratados
O Aplicativo poderá coletar e tratar categorias de dados pessoais, incluindo, mas não se limitando a:
- Dados de identificação e contato;
- Dados de autenticação e acesso;
- Dados cadastrais e demográficos;
- Dados de localização declarada;
- Conteúdo fornecido voluntariamente pelo usuário;
- Dados de uso e interação com o Aplicativo;
- Dados técnicos e de segurança.
2. Finalidade do Tratamento
Os dados pessoais são utilizados para:
- Permitir o cadastro, autenticação e gerenciamento da conta;
- Viabilizar funcionalidades de comunicação e interação entre usuários;
- Divulgar informações, agenda e ações públicas do candidato;
- Organizar e segmentar informações para fins de comunicação institucional;
- Garantir a segurança, estabilidade e integridade do Aplicativo;
- Cumprir obrigações legais e regulatórias.
3. Base Legal
O tratamento dos dados ocorre com fundamento nas bases legais previstas na LGPD, especialmente: consentimento do titular, execução de contrato, cumprimento de obrigação legal e legítimo interesse.
4. Compartilhamento de Dados
Os dados pessoais não são comercializados. O compartilhamento ocorre apenas com fornecedores de tecnologia essenciais ao funcionamento do Aplicativo ou quando exigido por lei.
5. Armazenamento e Segurança
Os dados são armazenados em ambiente seguro, com medidas técnicas e administrativas adequadas para protegê-los contra acessos não autorizados, vazamentos ou uso indevido.
6. Retenção e Exclusão
Os dados pessoais serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta Política ou conforme exigido por lei. O usuário poderá solicitar a exclusão da conta e dos dados associados a qualquer momento.
7. Direitos do Usuário
Nos termos da LGPD, o usuário pode solicitar acesso, correção, exclusão de dados ou revogação do consentimento.
8. Público-Alvo
O Aplicativo é destinado a usuários maiores de 18 anos. Não há coleta intencional de dados de crianças ou adolescentes.
9. Atualizações desta Política
Esta Política poderá ser atualizada periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível no Aplicativo.
10. Contato
Para dúvidas ou solicitações relacionadas à privacidade e proteção de dados, o usuário poderá entrar em contato através do e-mail tuliobandeiraagenda@gmail.com.